Por Redação Publicado 3 de janeiro de 2017 às 11:47
Bloqueio seria realizado pela União, mas ministra Cármen Lúcia entendeu que ato poderia prejudicar serviços públicos essenciais à população.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspende um bloqueio que seria aplicado pela União a R$ 192 milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro. O bloqueio se referia a uma dívida do estado com o Banco do Brasil.
A decisão da ministra acolheu um pedido da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro. Na liminar, Cármen Lúcia escreveu que o estado passa por “excepcional situação de calamidade financeira” e que é da jurisprudência do STF adotar medidas cautelares para evitar a interrupção de “políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade”.
O Rio de Janeiro é um dos estados do país em maior dificuldade financeira.O quadro dramático levou o governo a decretar, no final de 2016, estado de calamidade e a anunciar, na sexta-feira (4), um pacote de medidas radicais para tentar equilibrar as finanças.
O primeiro – e talvez mais conhecido – fator que levou à crise foi a queda brusca do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Apenas em 2015, o Estado do Rio deixou de arrecadar quase R$ 1 bilhão em royalties, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo.
Uma política agressiva de isenção de impostos, com vistas a atrair mais empresas para o estado, também comprometeu as finanças do Rio de Janeiro.
Fonte: g1
