Vice presidente do Senado conversa com ministros do Supremo sobre afastamento de Renan

BRASÍLIA — O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), esteve no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira e disse que Renan Calheiros (PMDB -AL) é o presidente eleito do Senado e que se deve aguardar a decisão do pleno do Supremo. Ao ser perguntado se era o presidente, Viana disse que não queria ser “Michel Temer ou Waldir Maranhão” — vices de Dilma Rousseff e Eduardo Cunha — e que ele foi eleito para ser o vice de Renan Calheiros.

— Não sou e nem quero ser Michel Temer ou Waldir Maranhão. Houve decisão séria do STF. Temos que respeitar a decisão. Renan é senador. Ele é o presidente do Senado. Afastado ou não, ele foi eleito. Eu fui eleito para ser só vice e vou respeitar. O presidente do Senado é o presidente Renan, afastado ou não afastado. Ele foi eleito. Pode ser que outro no meu lugar metesse os pés pelas mãos. Não tenho nenhuma pretensão, sou um ajudador — disse Viana.

Pressionado, ele disse que sempre assume as funções quando Renan não está na Casa.

— Sempre respondo quando Renan não está aqui. Isso é coisa de advogado (de quem é o presidente). Cancelei a sessão de hoje. Ele é o presidente, e estamos esperando a decisão do Supremo — disse Viana.

O petista esteve no STF, conversando com o ministro Marco Aurélio, que deu a liminar afastando Renan ado cargo. Viana confirmou que esteve com Renan pela manhã.

— Em uma hora dessas preciso conversar (com Renan). Conversei com o ministro Marco Aurélio. Vou fazer mais conversas para ver se acalma tudo. O Brasil não aguenta esse negócio de dois presidentes, um afastado e outro, foi terrível o que a gente viveu (no caso de Dilma e Temer) — disse ele.

Viana lembrou que as votações de hoje foram suspensas e sinalizou que não haverá votações até haver condições políticas. A PEC do Teto está marcada para a próxima terça13-feira.

— Amanhã, vamos ver o que fazer. Um dia por vez, senão não aguento — disse ele.

SAÍDA PARA CRISE

Jorge Viana disse que a presidente do STF, Cármen Lúcia, tem uma posição, mas está “sensível”, sinalizando que sabe sua posição. Enquanto o oficial de justiça tentava notificar Renan, Jorge Viana esteve com Cármen e mais quatro ministros.

Segundo interlocutores, o senador pediu ajuda de Cármen para encontrar uma saída rápida para a crise. Os dois conversaram também com os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli no gabinete da presidência do Supremo. Embora o espírito da reunião tenha sido no sentido de buscar uma solução pacificadora, horas depois a Mesa do Senado se recusou a receber a notificação, inclusive Viana, descumprindo a decisão de Marco Aurélio.

Ainda pela manhã, Cármen Lúcia conversou com Gilmar Mendes por telefone antes de o ministro, que está no exterior, sugerir o impeachment do colega Marco Aurélio. Outra ligação veio um pouco mais tarde, quando o próprio Marco Aurélio avisou à presidente que iria liberar para o plenário a decisão em caráter liminar que determinou o afastamento de Renan.

O plenário do Supremo vai julgar como item principal da pauta desta quarta-feira a liminar de Marco Aurélio. Os ministros podem referendar a decisão que afasta Renan da presidência do Senado ou derrubá-la, mantendo o peemedebista no cargo.

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, também procurou Cármen para pedir celeridade no julgamento. A maior preocupação do tucano, segundo relatos, era de que o caso fosse resolvido rapidamente, independentemente do resultado.

VIANA NEGOCIOU IMPASSE COM SUPREMO

Jorge Viana disse que só assinou o ato da Mesa depois de uma mudança no final do texto que deixava claro que o Senado apenas esperaria a decisão do pleno do STF, marcada para amanhã. O texto final diz que o Senado decide que “vai aguardar a deliberação final do Pleno do STF”.

Na versão anterior, o embate com o Supremo em defesa de Renan era mais explícito e deixava margem para haver um descumprimento de fato. “Aguardar a deliberação final do Pleno do STF, anteriormente à tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento de decisão monocrática em referência”.

Segundo o colunista Jorge Bastos Moreno, Viana esteve com ministros do Supremo hoje pela manhã quando negociou uma solução para o impasse. Viana conversou com vários ministros da corte, inclusive com a presidente Cármen Lucia. Só depois dessa conversa é que a mesa do Senado divulgou nota reasaltando a sua recusa em cumprir a decisão de Mello que era temporária, ou seja, valeria apenas até a decisão final do plenário do Supremo.

*Estagiário sob supervisão de Francisco Leali

Fonte: O GLobo