Constituição não exige autorização, apenas comunicação prévia.
Reunião com o Ministério Público vai discutir roteiro do ato desta quinta.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (8) que manifestantes do “mundo inteiro” pedem autorização para protestar. Alckmin também confirmou que haverá nesta tarde uma nova reunião entre membros do Ministério Público, secretarias estaduais, Polícias Civil e Militar e líderes de movimentos que convocaram manifestações para discutir o roteiro do ato desta quinta.

“No mundo inteiro, manifestação você pede autorização, dá o roteiro, é aprovado o roteiro, o horário. A cidade tem que funcionar. No mundo inteiro você pode ter manifestação, mas tem que ser organizado”, acrescentou. A Constituição de 1988 permite a manifestação independente de autorização, afirmando apenas a necessidade de comunicar às autoridades previamente para garantir a segurança e para que dois atos não ocorram no mesmo horário e local.

Conforme matéria do G1 publicada em janeiro deste ano, especialistas divergiram sobre o aviso prévio da rota das manifestações. Artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal, diz que é exigido aviso prévio, no entanto, para especialistas ouvidos, não há limite de prazo.

O texto da lei diz “que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”

Segundo o governador, a reunião desta quinta no MP tem como objetivo evitar que o protesto termine no Largo da Batata, para que não haja tumulto na entrada do Metrô.

Alckmin falou com a imprensa após a visita a um ambulatório médico especializado (AME) em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, onde deu início a um mutirão de cirurgias de catarata no Estado.

O MP já havia feito uma reunião com os manifestantes na segunda-feira sobre o pedido da PM para que os atos não terminassem no Largo da Batata.

“São Paulo é um estado democrático, toda manifestação livre é protegida pela polícia a tarefa da polícia é garantir a proteção das pessoas e de todos. Hoje haverá uma reunião no MP para incluir polícia, secretaria de Segurança, Justiça, os organizadores das manifestações, reúne a todos. O temos recomendado é evitar o término no Largo da Batata, porque temos uma estação pequena e próxima, aí tem muita gente, e tem tumulto”, afirmou ele.

Alckmin negou que a PM esteja fazendo prisões ilegais de pessoas que são levadas para delegacia portando vinagre e outros objetos durante os atos.

“A polícia sempre age com legalidade, mas infelizmente você tem manifestação grande com infiltrados, tem pessoas que são vândalos, vão lá para destruir lojas e bancos, carros de quem não tem nada a ver com isso”, afirmou.

Fonte: G1