Arte visual, dança e teatro nas escolas do País
Por Redação Publicado 11 de abril de 2016 às 11:36
O Senado Federal aprovou, em sessão plenária realizada no dia 7 de abril, projeto de lei que institui dança, artes plásticas e artes cênicas no currículo da educação básica brasileira – a educação básica inclui os ensinos infantil, fundamental e médio e é obrigatória. O projeto de lei altera o segundo parágrafo do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
A LDB, em 1996, instituiu a obrigatoriedade do ensino de arte. Em 2008, a Lei Nº 11.769 tornou a música conteúdo obrigatório. O projeto aprovado agora pelo Senado estende essa obrigatoriedade às artes visuais, à dança e ao teatro.
O autor do projeto é o ex-senador Roberto Saturnino Braga (PT/RJ), que propôs a inclusão do ensino de música, artes plásticas e artes cênicas. A Câmara dos Deputados alterou a proposta – ampliando artes plásticas para artes visuais – e substituindo a música, que já havia se tornado obrigatória antes desta votação, pela dança.
O projeto de lei segue agora para sanção presidencial. Para o Ministério da Cultura, sua aprovação representa um importante passo para a integração das áreas de educação e cultura – uma das pautas prioritárias das duas pastas.
Sendo sancionada a lei, as escolas – públicas e privadas – terão até cinco anos para implantar as novas linguagens nos currículos, levando em consideração “a necessária e adequada formação dos respectivos professores em número suficiente”, segundo o projeto de lei.
Conquista
A secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Juana Nunes, define a aprovação do PL como uma grande conquista. “A lei nos ajudará a trabalhar para qualificar a formação docente, acabará com o efeito danoso de um professor de artes polivalente e abrirá espaço para lutarmos pela garantia do aprendizado em cada linguagem”, afirma.
Leonardo Lessa, diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), também comemorou a aprovação pelo Senado. “Uma de nossas maiores deficiências como sociedade é a dificuldade de acesso ao produto cultural e de perceber a arte como parte fundamental da formação do cidadão e da constituição de valores como tolerância, aceitação do outro e respeito à diversidade”, enfatiza.
Para o ministro Juca Ferreira, a aprovação dessa lei deve fomentar uma discussão profunda, inclusive sobre construção da compreensão: “Como a cultura ajuda a entender o mundo?”. É a contribuição da cultura na formação intelectual das novas gerações e a construção do seu caráter subjetivo o que assume, para Juca, o cerne da questão. “Como a arte e a cultura alargam essa subjetividade ampliando a sensibilidade para com os demais, com a natureza e o mundo?”
Cecilia Coelho
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
