O livre acesso a materiais didáticos será tema de debate nesta quarta-feira (19), das 9h às 17h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Seminário Internacional sobre Recursos Educacionais Abertos (REA) reunirá parlamentares, representantes do governo federal, acadêmicos, pesquisadores, educadores e ativistas do Brasil e do exterior.

A cerimônia de abertura ocorre às 9h e contará com a presença da secretária de Educação Artística e Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Juana Nunes. A Coordenação de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC também acompanha o evento.

Para Juana Nunes, os Recursos Educacionais Abertos são importante instrumento para disseminação e democratização do conhecimento a partir das instituições de ensino no Brasil. Segundo ela, isso acontece ao se disponibilizarem conteúdos na forma de cursos ou objetos de aprendizagem que atuem na formação artística e cultural em seus diversos níveis de ensino, ampliando e promovendo o acesso de estudantes, educadores,  pesquisadores e agentes culturais ao campo das artes e da cultura do país.

“Estamos construindo um novo acordo com o Ministério da Educação, que prevê a participação da Cultura na discussão dos materiais didáticos utilizados nas escolas públicas, com maior incidência na curadoria e fomento de produção de materiais especialmente voltados para conteúdos de Artes e Cultura”, conta Juana Nunes. “Também pleiteamos a cogestão do Portal Domínio Público, entre outros temas que tratam da intersetorialidade entre e Cultura e Educação”, afirma.

O conceito de recursos educacionais abertos tem como diretriz ampliar a difusão do conhecimento por meio da livre produção, adaptação e circulação de materiais didáticos na educação pública. A ideia é garantir que toda a sociedade tenha acesso a conteúdos produzidos com dinheiro público ou comprados pelos governos.

Ensino de qualidade

A pauta do seminário vai abordar os REA como estratégia para um ensino de qualidade. Os participantes vão discutir projetos de lei brasileiros e conhecer experiências nacionais, dos Estados Unidos e da Europa. Os recursos educacionais abertos são uma preocupação para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que lidera a difusão deste sistema internacionalmente.

A intenção dos organizadores do evento é incentivar investimentos na área a partir de uma mudança na cultura da gestão dos direitos autorais. Em meio à busca de alternativas, o encontro apresentará ações que valorizam o papel do professor na criação de materiais didáticos.

Estudos demonstram que os REA constituem um tema fundamental a ser debatido na educação brasileira. Pesquisa do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) aponta que 96% dos professores da educação pública utilizam vídeos, fotos e textos tirados da internet para preparar suas aulas e adaptar o conteúdo às necessidades dos alunos. Nos termos da legislação brasileira de direitos autorais, essa adequação do material escolar, dependendo da forma como é feita, pode ser considerada ilegal.

O Seminário é uma iniciativa conjunta das comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com colaboração do projeto REA.br. Coordenado pelo Instituto Educadigital, o projeto REA.br visa aprimorar a política pública de acesso a recursos educacionais financiados com orçamento da União.

Para mais detalhes sobre o evento e para conhecer projetos de educação aberta, acesse: http://www.rea.net.br/site/

Conheça a programação do Seminário

9h – Mesa de abertura

Deputado Félix Mendonça – Presidente da Comissão de Cultura

Deputado Saraiva Felipe – Presidente da Comissão de Educação

Deputada Jandira Feghali – requerente da Comissão de Cultura

Deputado Aliel Machado – requerente da Comissão de Educação

Renato Janine Ribeiro – Ministro da Educação

Gabriel Sampaio – Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Juana Nunes – Secretária de Educação Artística e Cultural do Ministério da Cultura

10h – REA: conceito, histórico e iniciativas internacionais

Coordenador de mesa: Deputado Paulo Teixeira (autor do PL 1513/2011)

Carolina Rossini – fundadora do Projeto REA.br e vice-presidente da Public Knowledge

Jan Gondol – pesquisador, professor e consultor em política pública de dados abertos do Ministério do Interior da República da Eslováquia

11h30 – Palestra Magna

Hal Plotkin – pesquisador e consultor sênior do Creative Commons USA, trabalhou nos últimos cinco anos (2009-2014) na implementação da política pública de REA no governo Obama, quando foi consultor sênior de política pública no Departamento de Educação dos Estados Unidos.

12h30 – Pausa para almoço

14h – Educação Aberta na Cultura Digital

Coordenador de mesa: representante Comissão de Cultura

Priscila Gonsales – Instituto Educadigital

Tel Amiel – Cátedra Unesco em Educação Aberta – Unicamp

Camila Garroux – Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br)

15h – Práticas de REA no Brasil e a Valorização do Professor

Coordenador de mesa: representante Comissão de Educação

Sebastian Gerlic – Projeto Índio Educa

Fernando Almeida – Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Nelson Pretto – Universidade Federal da Bahia

16h30 – Encerramento

Deputada Margarida Salomão – relatora do PL 1513/2011

Cristina Moreira – Universidade de Brasília

Débora Sebriam – Instituto Educadigital/Projeto REA.br

Fonte: Ministério da cultura