Centenas aguardam a sessão desde a madrugada desta quinta (13).
Vereadores votam abertura da Comissão Processante contra prefeito.

Professores e manifestantes pró-olarte trocaram vaias na manhã desta quinta-feira (13), na Câmara dos Vereadores, em Campo Grande, enquanto aguardavam a votação de abertura da Comissão Processante contra o prefeito da capital, Gilmar Olarte (PP). No local, muitas pessoas não conseguiram entrar devido a lotação no plenário. A sessão começou há pouco.

De um lado, os professores gritavam “Fora Olarte”, além de usar camisetas e faixas com dizeres em desfavor do gestor. Do outro, diversos manifestantes gritavam “vão dar aulas”. Além disso, houve vaias dos dois lados.

Desde o início da manhã, centenas de pessoas aguardavam em um fila para entrar na Câmara. Por volta das 5h já havia gente no local e um telão também foi colocado ao lado de fora.

Além da possibilidade da abertura de Comissão Processante, pode ser discutido também o afastamento do chefe do Executivo, que virou réu nesta quarta (12), junto com mais duas pessoas. Os envolvidos respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Olarte nega todas as acusações.

A segurança em frente ao prédio foi reforçada. Policiais militares e guardas municipais estão no local. O trânsito no local está parcialmente interditado.

Processante
De acordo com a denúncia protocolada por Marcos Alex (PT), Thais Helena (PT) e Luiza Ribeiro (PPS) no último dia 19 de maio, foram elencados cinco motivos para abrir processante contra o prefeito.

Na época, Thais Helena disse que o prefeito respondia pelos crimes de corrupção passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. O segundo motivo foi o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois Olarte não teria prestado as devidas contas. A terceira questão se refere ao uso de um avião monomotor por Olarte.

Para a instalação da comissão serão necessários 20 votos. A Câmara da capital tem 29 vereadores. A processante pode resultar em pedido de cassação do prefeito, em processo semelhante ao que resultou na saída de Alcides Bernal (PP), em 2014.

Afastamento
A Lei Orgânica da Câmara Municipal de Campo Grande determina que cabe à Casa determinar afastamento de prefeito, vice-prefeito e secretários que venham a ser processados pela Justiça.

Advogado do prefeito, Jail Azambuja informou que não há possibilidade do afastamento porque já existe jurisprudência sobre caso semelhante.

O procurador jurídico da Câmara Municipal, Fernando Pinéis, explicou que o caso ainda será estudado. “Vamos debruçar o Regimento Interno para melhor deliberar. É um artigo isolado e o fato é novo”, pontuou.